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Legal

Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Neptuno Sublime, Lda. (NIPC 516394932), com sede em Rua D. João I, n.º 34, 4590-577 Paços de Ferreira, Portugal.

Para questões relacionadas com a privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos através do endereço acima indicado ou pelo telefone +351 912 815 763.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais nos formulários disponíveis no nosso website:

  • Formulário de contacto: nome, apelido, endereço de email, número de telefone e mensagem.
  • Newsletter: endereço de email.

Não recolhemos dados sensíveis (como dados de saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas ou crenças religiosas).

3. Finalidades e Bases Legais

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Resposta a pedidos de contacto — tratamento necessário para responder às suas questões e solicitações (base legal: execução de diligências pré-contratuais ou interesse legítimo).
  • Envio de newsletter e comunicações de marketing — apenas com o seu consentimento expresso, que pode retirar a qualquer momento (base legal: consentimento).

4. Período de Conservação

Os dados recolhidos através do formulário de contacto são conservados pelo tempo estritamente necessário para responder ao seu pedido e, no máximo, durante 2 anos após o último contacto.

Os dados de subscrição de newsletter são conservados até que retire o seu consentimento ou solicite a eliminação dos dados.

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do website (por exemplo, serviços de email ou alojamento), os quais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e tratam os dados exclusivamente segundo as nossas instruções.

Sempre que aplicável, asseguramos que qualquer transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu é efetuada com as garantias adequadas previstas no RGPD.

6. Direitos dos Titulares

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

  • Acesso — saber quais os dados que tratamos sobre si.
  • Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
  • Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido").
  • Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
  • Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
  • Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
  • Retirada do consentimento — quando o tratamento se baseie no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção 1. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou divulgação. O acesso aos dados é restrito às pessoas com necessidade legítima de os conhecer.

8. Cookies

O nosso website utiliza apenas cookies técnicos essenciais para o correto funcionamento das páginas. Não são utilizados cookies de rastreamento, análise ou marketing.

9. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

10. Contacto

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais ou ao exercício dos seus direitos, contacte-nos:

Neptuno Sublime, Lda.
NIPC 516394932
Rua D. João I, n.º 34
4590-577 Paços de Ferreira
+351 912 815 763